Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

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1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

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Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

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Por Marcelo Aith.

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O casal está em prisão preventiva desde o dia 23 de julho.

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Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

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REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

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Execução Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Agravo Regimental.

Mantido na prisão suposto líder de clonadores de cartões bancários

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de São Paulo acusado de clonar cartões magnéticos em todo o país para fraudar bancos, por meio de saques indevidos